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Gabriel Fonseca Bruttomesso

Advogado deDireito de Família em Pelotas

Advogado · OAB/RS nº 111.146

Divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável, por acordo em cartório ou pela via judicial, com análise individual de cada situação.

Pelotas/RS · Atendimento presencial ou por videoconferência

Falar com advogado

Atendimento por consulta agendada.

Gabriel Fonseca Bruttomesso, advogado em Pelotas

Como atuo
em cada caso

Divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável são decisões que reorganizam a vida de uma família e exigem tanto técnica quanto serenidade.

Quando é possível resolver por acordo e escritura em cartório, o caminho é mais rápido e menos desgastante. Quando é preciso litigar, a estratégia processual faz diferença na condução do caso.

Atendo por consulta agendada, presencial em Pelotas ou por videoconferência, nas comarcas de Pelotas, Rio Grande, Camaquã e São Lourenço do Sul.

Conversar sobre meu caso

Divórcio judicial e extrajudicial

Quando há consenso, o divórcio pode ser feito por escritura pública em tabelionato, com definição da partilha e do uso do nome. Havendo filhos menores ou incapazes, a via extrajudicial exige que guarda, convivência e alimentos já tenham sido resolvidos judicialmente. Havendo desacordo, a via é judicial, com regulamentação dessas questões no mesmo processo ou em ações próprias. Em ambos os casos, a organização prévia da documentação e dos bens torna a condução mais objetiva.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos. O valor considera as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga, critérios verificados caso a caso, com prova documental de renda e despesas. Atuo na fixação, revisão e cobrança da pensão, inclusive na execução de alimentos atrasados.

Guarda e regulamentação de convivência

Definição ou modificação da guarda e organização do regime de convivência, priorizando a estabilidade da criança. A guarda compartilhada é a regra legal, mas a rotina concreta (residência de referência, divisão de períodos, feriados e férias) precisa ser desenhada para a realidade de cada família. Descumprimentos reiterados do regime também podem ser levados ao Judiciário.

Reconhecimento e dissolução de união estável

Reconhecimento e dissolução de união estável, com definição do regime patrimonial e partilha dos bens adquiridos na constância da união. A formalização por escritura evita insegurança futura; a dissolução organiza o patrimônio e, quando há filhos, trata também de guarda e alimentos.

Investigação e reconhecimento de paternidade

Investigação e reconhecimento de paternidade, com exame de DNA quando necessário, e os efeitos decorrentes: nome, alimentos e direitos sucessórios.

O que reunir
para a consulta

Não é preciso ter tudo em mãos para agendar. Estes documentos ajudam a analisar o caso com precisão:

  • Certidão de casamento ou provas da união estável
  • Documentos pessoais e certidões de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de renda das partes
  • Relação dos bens do casal
  • Decisões, acordos ou processos anteriores, se houver
Gabriel Fonseca Bruttomesso

Quem conduz
o seu caso

Sou Gabriel Fonseca Bruttomesso, advogado inscrito na OAB/RS nº 111.146, com especialização em Direito Processual Civil. Atuo em Pelotas e região, com atendimento personalizado e um número reduzido de clientes por vez: você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, do primeiro contato até a resolução.

Bacharel em Direito pela Unisinos (2018)
Especialização em Direito Processual Civil (2021)
Curso preparatório para a magistratura pela AJURIS
OAB/RS nº 111.146 · Pelotas/RS
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Como funciona
o atendimento

  1. 01

    Contato

    Você envia uma mensagem pelo WhatsApp com um breve relato da situação. Retorno para entender o caso e agendar a consulta.

  2. 02

    Consulta agendada

    Em horário marcado, presencial em Pelotas ou por videoconferência. Analisamos os fatos, os documentos e os caminhos possíveis para o seu caso.

  3. 03

    Proposta de honorários

    Definida a estratégia, apresento a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer providência.

Perguntas
frequentes

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando há consenso entre o casal. Havendo filhos menores ou incapazes, guarda, convivência e alimentos precisam já estar resolvidos judicialmente. A presença de advogado é obrigatória também na via extrajudicial.

A guarda compartilhada é obrigatória?

Quando não há acordo e ambos os pais estão aptos, a guarda compartilhada é a regra prevista no Código Civil, com as exceções previstas em lei. A rotina de convivência é definida conforme a realidade de cada família.

Como é definido o valor da pensão?

Considera as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga, verificadas caso a caso com prova documental de renda e despesas. Não existe percentual fixo previsto em lei.

A consulta é paga?

Sim. A consulta é uma análise técnica do seu caso, com os documentos, os caminhos possíveis e a estimativa de custo de cada um. O valor é informado no primeiro contato pelo WhatsApp.

Como são definidos os honorários?

Após a análise do caso, apresento a proposta de honorários por escrito. Nenhuma providência é iniciada antes da concordância com a proposta.

O atendimento é presencial?

Sim, em Pelotas, ou por videoconferência, sempre mediante consulta agendada. Atendo também clientes de Rio Grande, Camaquã e São Lourenço do Sul.

Precisa de um advogado
para o seu caso?

Atendimento por consulta agendada, presencial em Pelotas ou por videoconferência.

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