Gabriel Fonseca Bruttomesso
Advogado paraservidores públicos
Advogado · OAB/RS nº 111.146
Professores e servidores estaduais e municipais: licença-prêmio não gozada, diferenças remuneratórias e verbas retroativas contra o Estado e os municípios, com análise individual de cada caso.
Pelotas/RS · Atendimento presencial ou por videoconferência
Atendimento por consulta agendada.
Servidores públicos
O que pode
ser cobrado
Professores e demais servidores públicos muitas vezes deixam de receber valores a que têm direito: licenças não usufruídas, gratificações calculadas de forma incorreta e parcelas não pagas na aposentadoria.
Valores devidos pela Fazenda Pública podem ser cobrados judicialmente, em regra dentro do prazo de cinco anos, e são pagos por requisição de pequeno valor ou por precatório, conforme o montante.
Atendo professores e servidores estaduais e municipais de Pelotas e da região, presencialmente ou por videoconferência, com análise da documentação funcional antes de qualquer providência.
Conversar sobre meu casoLicença-prêmio não gozada
Conversão em dinheiro das licenças-prêmio não usufruídas nem contadas em dobro, especialmente na aposentadoria. Também é possível discutir a base de cálculo dessa conversão, que pode incluir parcelas remuneratórias do servidor, conforme o caso.
Diferenças remuneratórias
Revisão de vencimentos, gratificações e adicionais pagos a menor, com cobrança das diferenças dentro do prazo de cinco anos.
Piso do magistério
Análise da remuneração de professores em relação ao piso nacional do magistério e às regras da carreira estadual.
Abono de permanência e aposentadoria
Verificação de parcelas devidas na passagem para a inatividade, como abono de permanência e verbas proporcionais.
Servidores municipais
Cobrança de direitos de servidores dos municípios da região, conforme o estatuto e a legislação de cada município.
Consulta
O que reunir
para a consulta
Não é preciso ter tudo em mãos para agendar. Estes documentos ajudam a analisar o caso com precisão:
- Contracheques dos últimos cinco anos
- Ficha funcional ou certidão de tempo de serviço
- Ato de aposentadoria, se for o caso
- Comprovantes de licenças concedidas e não usufruídas
- Documentos pessoais
Perfil profissional
Quem conduz
o seu caso
Sou Gabriel Fonseca Bruttomesso, advogado inscrito na OAB/RS nº 111.146, com especialização em Direito Processual Civil. Atuo em Pelotas e região, com atendimento personalizado e hora marcada: você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, do primeiro contato até a resolução.
Atendimento
Como funciona
o atendimento
- 01
Contato
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp com um breve relato da situação. Retorno para entender o caso e agendar a consulta.
- 02
Consulta agendada
Em horário marcado, presencial em Pelotas ou por videoconferência. Analisamos os fatos, os documentos e os caminhos possíveis para o seu caso.
- 03
Proposta de honorários
Definida a estratégia, apresento a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer providência.
Dúvidas frequentes
Perguntas
frequentes
Até quando posso cobrar valores atrasados?
Em regra, as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos. Por isso, quanto antes a situação for analisada, menor o risco de perder parcelas antigas.
Como os valores são pagos pelo Estado?
Após a decisão definitiva, os valores são pagos por requisição de pequeno valor ou por precatório, conforme o montante e as regras de cada ente público.
Servidor aposentado também pode cobrar?
Sim. Muitas cobranças, como a da licença-prêmio não gozada, são justamente de servidores que já se aposentaram. Cada caso depende da documentação funcional.
A consulta é paga?
Sim. A consulta é uma análise técnica do seu caso, com os documentos, os caminhos possíveis e a estimativa de custo de cada um. O valor é informado no primeiro contato pelo WhatsApp.
Como são definidos os honorários?
Após a análise do caso, apresento a proposta de honorários por escrito. Nenhuma providência é iniciada antes da concordância com a proposta.
O atendimento é presencial?
Sim, em Pelotas, ou por videoconferência, sempre mediante consulta agendada. Atendo também servidores de Rio Grande, Camaquã e São Lourenço do Sul.
Contato
Precisa de um advogado
para o seu caso?
Atendimento por consulta agendada, presencial em Pelotas ou por videoconferência.
Falar com advogado